24/04/2015 - 779 2015 - PROJETO DE LCP - REVISÃO GERAL ANUAL 2015

27/03/2015 - 774 2015 - autorização de dispensa de licitação

27/03/2015 - 775 2015 - repassar recursos financeiros a AACAST

27/03/2015 - 776 2015 - Alteração da Tarifa de Água

27/03/2015 - 777 2015 - Abertura de Crédito Especial no valor de 1.800.000,00

06/03/2015 - 769 2015 - PISO ACS E ACE

06/03/2015 - 770 2015 - ESTAGIÁRIOS

06/03/2015 - 771 2015 - Abertura de Crédito Especial para a Câmara Municipal

06/03/2015 - 772 2015 - Abertura de Crédito Especial

06/03/2015 - 773 2015 - Abertura de Crédito Esp. p Const. de Pontes de Concreto

27/02/2015 - 768 2015 - REVISÃO GERAL ANUAL CÂMARA

01/02/2015 - 759 2014 - LDO Lei de Diretizes Orçamentária e Anexos

Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2015

01/02/2015 - 763 2014 - LOA Lei Orçamentária Anual

LEI 763 2014 LOA ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015

01/02/2015 - 735 2013 - PPA 2013-2017 Plano Plurianual

LEI 735 - 2013 PPA Plano Plurianual

01/02/2015 - 767 2014 - Ouvidoria

LEI 767/2014 Ouvidoria do Poder Executivo do Município de Castanheira-MT

01/02/2015 - 737 2013 - Regula o Acesso a Informações

LEI 737/2013 Regula o Acesso a Informações

01/02/2015 - LEIS DE ACESSO À INFORMAÇÃO

LEI FEDERAL, LEI ESTADUAL E LEI MUNICIPAL DE ACESSO À INFORMAÇÃO; LEI QUE CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL

02/01/2015 - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA

01/04/2014 - 734 2013 - Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Profissionais da Educação Básica

Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Profissionais da Educação Básica do Município de Castanheira-MT

16/07/2013 - LEI COMPLEMENTAR N.º 723/2013.

LEI COMPLEMENTAR N.º 723/2013.

Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.