LEI Nº 872 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. "Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências".
LEI Nº 872 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
“Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências”.
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PERIODICIDADE BIMESTRAL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS URGENTES E DE PEQUENO VULTO NA COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADIANTAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS URGENTES E DE PEQUENO VULTO NA COMPETÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. º 867 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018 Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para filiar o Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, à Associação Matogrossense dos Municípios – AMM e à Confederação Nacional dos Municípios – CNM, e dá outras pr
LEI N. º 867 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018
Dispõe sobre Autorização ao Poder Executivo para filiar o Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, à Associação Matogrossense dos Municípios – AMM e à Confederação Nacional dos Municípios – CNM, e dá outras providências.
LEI Nº 865 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. "Revoga a lei 862/2018 de 03 de outubro de 2018".
LEI Nº 865 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
“Revoga a lei 862/2018 de 03 de outubro de 2018”.
LEI Nº 868 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. Autoriza o Município celebrar convênios com órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI do Município de Castanheira-MT, e dá outras
LEI Nº 868 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
Autoriza o Município celebrar convênios com órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Infração – JARI do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 869 DE 24 DE OURTUBRO DE 2018. Altera o artigo 53 da Lei Complementar nº 717/2013, que dispõe sobre a competência do órgão municipal de trânsito, e estabelece a competência do dirigente do órgão de trânsito do Município de Castanheira,
LEI COMPLEMENTAR Nº 869 DE 24 DE OURTUBRO DE 2018.
Altera o artigo 53 da Lei Complementar nº 717/2013, que dispõe sobre a competência do órgão municipal de trânsito, e estabelece a competência do dirigente do órgão de trânsito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
LEI Nº 866 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. "Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências".
LEI Nº 866 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.
“Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências”.
LEI Nº 870 DE 24 DE OUTUBRO 2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
MABEL DE FÁTIMA MILANEZI ALMICI, Prefeita Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências.
Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências.
Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Castanheira-MT, nos termos do art. 100, §§ 3.º e § 4.º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais que pelo valor da condenação são considerados como Requisições de Pequeno Valor – RPVs, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERIODICIDADE BIMESTRAL
PROCEDIMENTO: Tomada de Preço nº 01/2018 – Tipo Menor Preço; OBJETO: Serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra - empreitada global - para a execução de remanescente da construção da Quadra Escolar Coberta com Vestiários no Município de Castanheira-MT; ASSUNTO: Recurso Administrativo; RECORRENTE: Kopp Construtora – ME.
INSTITUI A SEMANA DA MULHER CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 503/2005, de 13/12/2005 que instituiu o Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa do Município de Castanheira e dá outras providências.
Requerimento de Licença Previa e Licença de Instalação (LP) e (LI),
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 503/2005, de 13/12/2005 que instituiu o Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores,e dá outras providências.