22/11/2023 - ​DECRETO Nº 04 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. CASTPREV

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08/11/2023 - DECRETO Nº 056, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências

07/11/2023 - DECRETO Nº 054, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

07/11/2023 - DECRETO Nº 055, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

01/11/2023 - DECRETO Nº 053, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - Ponto Facultativo o dia 03 de novembro de 2023

Decreta como Ponto Facultativo o dia 03 de novembro de 2023, no âmbito da Administração Pública do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

23/10/2023 - DECRETO Nº 03 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.

DECRETO Nº 03 DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.

“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.

16/10/2023 - DECRETO Nº 050-2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR - CÂMARA

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

16/10/2023 - DECRETO Nº 052, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

16/10/2023 - DECRETO Nº 051, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

10/10/2023 - DECRETO Nº 047/2023

ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR - CÂMARA

03/10/2023 - DECRETO Nº 048, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023

Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Castanheira/MT para o ano letivo de 2024, e dá outras providências.

27/09/2023 - DECRETO Nº 046, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023

Disciplina sobre a contenção de despesas através da limitação de empenho para manter o equilíbrio financeiro de 2023 do municipio de Castanheira/MT e dá outras providências.

21/09/2023 - DECRETO Nº 045, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023

Regulamenta o repasse dos valores recebidos através da Portaria GM/MS Nº. 1.135, de 16 de agosto de 2023, do Ministério da Saúde, relacionados à transferência de recursos para a assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento dos pisos salariais nacionais de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no exercício de 2023.

06/09/2023 - DECRETO Nº 043, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

06/09/2023 - DECRETO Nº 044, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

05/09/2023 - DECRETO Nº 042, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

Decreta como Ponto Facultativo o dia 08 de setembro de 2023, no âmbito da Administração Pública do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

22/08/2023 - DECRETO Nº 041/2023 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR - CÂMARA

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

21/08/2023 - DECRETO Nº 039/2023 - NOMEIA MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA - 2023/2025

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal de Cultura do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.

09/08/2023 - DECRETO Nº 036-2023 -NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2023-2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação de Castanheira/MT, para o biênio 2023/2025, e dá outras providências.

09/08/2023 - DECRETO Nº 037, DE 09 DE AGOSTO DE 2023

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.