Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
DECRETO n.º 053/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇAÕ NO PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 050, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o recesso funcional de fim de ano no âmbito da Administração Pública Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo do município de Castanheira/MT nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022 e dá outras providências
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".
Dispõe sobre o horário de expediente no âmbito das repartições públicas do município de Castanheira/MT nos dias de realização dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre a data de comemoração pela Administração Pública do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, do Dia do Servidor Público, para o ano de 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Calendário Escolar das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Castanheira-MT para o Ano Letivo de 2023, e dá outras providências.
DECRETO nº 38/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. º 037, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO nº 36/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO nº 34/2022 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Municipal nº 939/2022 no que se refere aos produtos de origem animal e dá outras providências.
Aprova o Projeto do Loteamento Denominado "Noga", de propriedade do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Municipal de Transporte Escolar Gestão 18/07/2022 a 18/07/2024.