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DECRETOS

22/04/2015 - 018 2015 - CONS. MUN. DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

DECRETO 018 2015 CRIA O CONS. MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

22/04/2015 - 017 2015 - CONSELHO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

DECRETO 017 2015 CONSELHO ASSISTENCIA SOCIAL

01/04/2015 - 014 2015 - PONTO FACULTATIVO - QUINTA E SEXTA FEIRA SANTA

DECRETO 014 2015 - PONTO FACULTATIVO - QUINTA E SEXTA FEIRA SANTA

31/03/2015 - 013 2015 - LOTACIONOGRAMA MARÇO 2015

DECRETO Nº 013 2015 - LOTACIONOGRAMA MARÇO 2015

11/03/2015 - 012 2015 - REQUISITOS TECNICOS VIGILÂNCIA SANIT MUNICIPAL

DECRETO 012 2015 - REQUISITOS TECNICOS VIGILÂNCIA SANIT MUNICIPAL

28/02/2015 - 010 2015 - LOTACIONOGRAMA FEVEREIRO 2015

DECRETO 010 2015 - LOTACIONOGRAMA FEVEREIRO 2015

11/02/2015 - 008 2015 - PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL 2015

DECRETO 008 2015 - PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL 2015 - CAST2015

30/01/2015 - 007 2015 - LOTACIONOGRAMA JANEIRO 2015

DECRETO 007 2015 - LOTACIONOGRAMA JANEIRO 2015

29/01/2015 - 006 2015 - CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL 2015

DECRETO 006 2015 CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL 2015

20/01/2015 - 004 2015 - ADEQUAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTO - SAL. MÍNIMO

DECRETO 004 2015 - ADEQUAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTO - SALÁRIO MÍNIMO

06/01/2015 - 003 2015 - FIXA VALOR DA UFM

DECRETO 003 2015 - FIXA VALOR DA UFM

06/01/2015 - 002 2015 - COMIÇÃO DE RESTRUTURAÇÃO DO PME

DECRETO 002 2015 COMISSÃO DE RESTRUTURAÇÃO DO PME

02/01/2015 - 001 2015 - ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO - CAST2015

DECRETO 001 2015 - ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO - CAST2015

00/00/0000 - DECRETO N. º 023, DE 27 DE MARÇO DE 2021

Reformula, consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, revoga o Decreto Municipal n.º 15/2021 e dá outras providências.

00/00/0000 - DECRETO N.º 53, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Revoga dispositivo no Decreto Municipal n.º 50/2020, que revogou, alterou e acrescentou dispositivo no Decreto Municipal n.º 49/2020 e dá outras providências.

00/00/0000 - DECRETO N.º 30, DE 08 DE JUNHO DE 2020

Decreta Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em decorrência de Corpus Christi de 2020, na data que menciona, e dá outras providências.

00/00/0000 - DECRETO N.º 28, DE 02 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre a desincompatibilização (afastamento) do servidor que menciona de todos os conselho vinculados a Administração Pública direta e indireta, para concorrerem ao cargo eletivo nas eleições municipais do ano de 2020 e dá outras providências.

00/00/0000 - DECRETO N.º 19, DE 23 DE ABRIL DE 2020.

Reformula, consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, revoga os Decretos Municipais n.º 11/2020, 12/2020, 13/2020, 14/2020, 15/2020, 17/2020, e dá outras providências.

00/00/0000 - CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2.º QUADRIMESTRE DE 2019.

 

00/00/0000 - DECRETO Nº033/2019

Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras Providências.

00/00/0000 - DECRETO N. º 030 09 DE JULHO DE 2019

                                                              Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.

00/00/0000 - ​DECRETO Nº 020 /2019

DECRETO Nº 020 /2019

Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura.

00/00/0000 - DECRETO Nº 019 DE 21 DE MAIO DE 2019.

DECRETO Nº 019 DE 21 DE MAIO DE 2019.