Reformula, Consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a fixação de novas idades para o cônjuge ou companheiro no que diz respeito a cessação da percepção de cada cota individual referente ao benefício de pensão por morte.”
“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Castanheira, e dá outras providências.”
Reformula, Consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de CASTANHEIRA-MT, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de CASTANHEIRA-MT, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2021, e dá outras providências. ”
Dispõe sobre os efeitos do Salário Mínimo Federal, a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2021, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal durante o processo de transição governamental e da Outras Providências.
Dispõe sobre Normas para reorganizaçãodo Calendário Escolar de 2020/2021 no contexto da pandemia do coronavírus- Covid-19 no âmbito das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Castanheira-MT para o Ano Letivo de 2021, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no âmbito do Poder Público Municipal de Castanheira-MT na data de 30 de outubro de 2020, em razão da transferência da data de comemoração do ponto facultativo de 28 de outubro, dia do Servidor Público, e dá outras providências.
DECRETO N.º 059, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020.
Da nova redação a dispositivo no Decreto Municipal n.º 53/2020, que revogou, alterou e acrescentou dispositivo no Decreto Municipal n.º 49/2020 e dá outras providências.
DECRETO CASTPREV Nº 003 DE 31 DE JULHO DE 2020.
Revoga, altera e acrescenta dispositivos no Decreto Municipal n.º 49/2020, e dá
outras providências.
Reformula, consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, revoga os Decretos Municipais n.º 19/2020 e 40/2020, e dá outras providências.
Dispõe sobre a desincompatibilização (afastamento) do servidor que menciona de todos os conselhos vinculados a Administração Pública direta e indireta, para concorrerem ao cargo eletivo nas eleições municipais do ano de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a desincompatibilização (afastamento) do servidor que menciona de todos os conselhos vinculados a Administração Pública direta e indireta, para concorrerem ao cargo eletivo nas eleições municipais do ano de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a desincompatibilização (afastamento) da servidora que menciona de todos os conselhos vinculados a Administração Pública direta e indireta, para concorrerem ao cargo eletivo nas eleições municipais do ano de 2020 e dá outras providências.