DECRETO 022 2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO 017 2015 CONSELHO ASSISTENCIA SOCIAL
DECRETO 018 2015 CRIA O CONS. MUN. DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
DECRETO 019 2015 CONSELHO DO DIREITOS DO IDOSO
DECRETO 014 2015 - PONTO FACULTATIVO - QUINTA E SEXTA FEIRA SANTA
DECRETO 012 2015 - REQUISITOS TECNICOS VIGILÂNCIA SANIT MUNICIPAL
DECRETO 010 2015 - LOTACIONOGRAMA FEVEREIRO 2015
DECRETO 008 2015 - PONTO FACULTATIVO - CARNAVAL 2015 - CAST2015
DECRETO 006 2015 CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL 2015
DECRETO 004 2015 - ADEQUAÇÃO DAS TABELAS DE VENCIMENTO - SALÁRIO MÍNIMO
DECRETO 002 2015 COMISSÃO DE RESTRUTURAÇÃO DO PME
DECRETO 001 2015 - ADEQUAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO - CAST2015
DECRETO Nº 020 /2019
Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.