Prefeitura de Castanheira

DECRETOS

00/00/0000 - ​DECRETO Nº 020 /2019

DECRETO Nº 020 /2019

Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Cultura.

00/00/0000 - DECRETO N. º 030 09 DE JULHO DE 2019

                                                              Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.

00/00/0000 - DECRETO Nº033/2019

Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras Providências.

00/00/0000 - CONVITE AUDIÊNCIA PUBLICA

AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2.º QUADRIMESTRE DE 2019.

 

00/00/0000 - DECRETO N.º 19, DE 23 DE ABRIL DE 2020.

Reformula, consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, revoga os Decretos Municipais n.º 11/2020, 12/2020, 13/2020, 14/2020, 15/2020, 17/2020, e dá outras providências.

00/00/0000 - DECRETO N.º 28, DE 02 DE JUNHO DE 2020.

Dispõe sobre a desincompatibilização (afastamento) do servidor que menciona de todos os conselho vinculados a Administração Pública direta e indireta, para concorrerem ao cargo eletivo nas eleições municipais do ano de 2020 e dá outras providências.

00/00/0000 - DECRETO N.º 30, DE 08 DE JUNHO DE 2020

Decreta Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em decorrência de Corpus Christi de 2020, na data que menciona, e dá outras providências.

00/00/0000 - DECRETO N.º 53, DE 13 DE AGOSTO DE 2020

Revoga dispositivo no Decreto Municipal n.º 50/2020, que revogou, alterou e acrescentou dispositivo no Decreto Municipal n.º 49/2020 e dá outras providências.

00/00/0000 - DECRETO N. º 023, DE 27 DE MARÇO DE 2021

Reformula, consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, revoga o Decreto Municipal n.º 15/2021 e dá outras providências.