CASTANHEIRA-MT Informação de VTN – Instrução Normativa RFB n.º 1562/2015
Dispõe sobre a forma de pagamento da contribuição de melhoria oriunda de pavimentação asfáltica, executada durante o exercício 2017, nas vias públicas do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, constituída pela Portaria n.º191/2017, para conduzir Processo Administrativo de Rescisão Contratual que menciona, e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em decorrência do 29º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Castanheira, Estado Mato Grossoe dá outras providências.
Nomeação para a composição do Conselho Municipal de Educação de Castanheira para o biênio 2017-2019
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Dispõe sobre a alteração na composição dos membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde do Município de Castanheira-MT - CMS, e dá outras providências.
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres – CMSMu e dá outras providências.
DECRETO 040-2015 - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social
DECRETO 035 2015 - ALTERA O ANEXO II DA LCP 723-2013
DECRETO 031 2015 - REGULAMENTA IPTU e ITBI - EXERCÍCIO 2015 ALTERADO
DECRETO 033 2015 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB
DECRETO 022 2015 - CONSELHO MUNICIPAL DA CIRANAÇA E DO ADOLESCENTE
DECRETO 030 2015 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DECRETO 026 2015 - ESTABELECE O ORGANOGRAMA O PODER EXECUTIVO
DECRETO 025 2015 - NOMEIA INTEGRANTES DO CONS. MUN. DE SAÚDE