A PREFEITA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com as normas e a legislação em vigor.
CONVITE
AUDIÊNCIA PÚBLICA – 1.º e 2.º QUADRIMESTRE DE 2018.
DISPÕE sobre o horário de funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Castanheira, Estado Mato Grosso, na data de 06 de julho de 2018, e dá outras providências.
DISPÕE sobre o horário de funcionamento dos órgãos e das entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Município de Castanheira, Estado Mato Grosso, na data de 02 de julho de 2018, e dá outras providências.
Dispõe sobre a delegação de função ou competência ao Secretário Municipal de Educação e Cultura do Município de Castanheira Estado de Mato Grosso, para fins de praticar todos os atos de Gestor do FUMDEB – Castanheira e da outras providências.
Decreta Ponto Facultativo, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em função das datas religiosas que menciona, e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização da inscrição da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF, para fins de gerir os recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.
DECRETO Nº 003 DE 05 DE MARÇO DE 2018. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”.
DISPÕE sobre os FERIADOS e disciplina dias de PONTO FACULTATIVO para o exercício de 2018, no âmbito do Município de Castanheira, Estado Mato Grosso e dá outras providências.
“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2018, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de CASTPREV, e dá outras providências.”
DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA - PAAI/2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, DEFININDO OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS E CRONOLOGICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre o Horário de Expediente, Funcionamento e Atendimento ao Público, no período que menciona, da Administração Pública do Poder Executivo Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Decreta PONTO FACULTATIVO no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em decorrência do feriado nacional em memória aos Mortos (Dia de Finados), e dá outras providências.
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
“Abre crédito adicional especial no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências”.
“Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências”.
“Dispõe sobre criação e nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTOS do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Castanheira - MT, e dá outras providências.”
Revoga o Decreto nº 025/2010, dispõe sobre a criação de Ponto de Taxie regulamenta normas funcionamento do Ponto de Taxi do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERIODICIDADE BIMESTRAL