Prefeitura de Castanheira

LEIS

09/11/2022 - LEI Nº 947/2022.

LEI Nº 947/2022.

LEI Nº 947/2022.

07/11/2022 - LEI Nº 943/2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 943/2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 943/2022. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/11/2022 - LEI Nº.942/2022. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 915/2021 DE 22/09/2021 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

LEI Nº.942/2022. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 915/2021 DE 22/09/2021 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

LEI Nº.942/2022. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 915/2021 DE 22/09/2021 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

25/10/2022 - LEI MUNICIPAL N.º 946/2022

LEI MUNICIPAL N.º 946/2022

Estabelece procedimentos para concessão de parcelamento especial de débitos fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências.

21/09/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 945/2022.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 482, DE 28 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUIU O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

09/09/2022 - LEI N.º 941/2022.

LEI N.º 941/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CASTANHEIRA DO IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2022 - LEI Nº.942/2022.

LEI Nº.942/2022.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 915/2021 DE 22/09/2021 QUE TRATA DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

09/09/2022 - LEI Nº 943/2022.

LEI Nº 943/2022.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/09/2022 - LEI MUNICIPAL N.º 944/2022.

LEI MUNICIPAL N.º 944/2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar Termo de Cooperação com o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SESP/MT, para fins de implantação de Atividade Municipal Delegada, bem como promover abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e dá outras providências.

10/08/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 940/2022.

LEI COMPLEMENTAR Nº 940/2022.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 734/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios dos Profissionais da Educação Básica do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

21/06/2022 - LEI COMPLEMENTAR N.º 937/2022

LEI COMPLEMENTAR N.º 937/2022

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com a Associação que menciona e repassar recursos financeiros para construção de barracão e dá outras providências.

18/05/2022 - LEI Nº.935/2022.

SÚMULA: Altera o Parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 799/2015 de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

SÚMULA: Altera o Parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei Municipal nº 799/2015 de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências.

18/05/2022 - LEI COMPLEMENTAR Nº 936/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 936/2022

LEI COMPLEMENTAR Nº 936/2022

14/04/2022 - LEI MUNICIPAL N.º 934/2022

LEI MUNICIPAL N.º 934/2022

Denomina via pública do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

05/04/2022 - LEI MUNICIPAL Nº 933/2022.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação da área mencionada e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a desafetação da área mencionada e dá outras providências.

05/04/2022 - LEI MUNICIPAL N.º 932/2022.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2022, ATÉ O VALOR DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO EXERCÍCIO DE 2022, ATÉ O VALOR DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/03/2022 - LEI MUNICIPAL N.º 931/2022

Define a metodologia para determinação de preço nos processos de Regularização Fundiária Urbana na modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico - Reurb-E do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Define a metodologia para determinação de preço nos processos de Regularização Fundiária Urbana na modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico - Reurb-E do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

29/03/2022 - POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS 2022

POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS 2022

POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS 2022 - CAST PREV

29/03/2022 - RESOLUÇÃO Nº 001, DE 29 DE MARÇO DE 2022

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 29 DE MARÇO DE 2022

RESOLUÇÃO Nº 001, DE 29 DE MARÇO DE 2022

16/12/2021 - LEI Nº 923/2021.

Altera a redação da Lei Municipal nº 482, de 28 de junho de 2005, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castanheira/MT e dá outras providências"

Altera a redação da Lei Municipal nº 482, de 28 de junho de 2005, que Instituiu o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Castanheira/MT e dá outras providências"