Acrescenta o Artigo 5º-A ao Decreto Municipal nº 015, de 02 de março de 2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração para composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Castanheira-MT - CMS, e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera parcialmente a redação do Decreto Municipal nº 015, de 02 de março de 2021 e dá outras providências.
Reformula, consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, revoga o Decreto Municipal n.º 10/2021 e dá outras providências.
Reformula, Consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
Dispõe sobre o desligamento, nomeação e substituição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre o desligamento, nomeação e substituição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica-FUNDEB, do Município de Castanheira-MT, e dá outras providências.
Reformula, Consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
“Dispõe sobre a fixação de novas idades para o cônjuge ou companheiro no que diz respeito a cessação da percepção de cada cota individual referente ao benefício de pensão por morte.”
“Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Castanheira, e dá outras providências.”
Reformula, Consolida, estabelece e fixa novos critérios para aplicação de medidas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e às atividades públicas e privadas, para a prevenção dos riscos de disseminação do Novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de CASTANHEIRA-MT, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
Regulamenta, no âmbito do Município de CASTANHEIRA-MT, a utilização da Modalidade de Licitação denominada “PREGÃO ELETRÔNICO”, para aquisição de bens e serviços comuns e dá outras providências.
Fixa o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
“Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de janeiro de 2021, e dá outras providências. ”
Dispõe sobre os efeitos do Salário Mínimo Federal, a partir de 1º (primeiro) de janeiro de 2021, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Castanheira/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a atuação dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal durante o processo de transição governamental e da Outras Providências.
Dispõe sobre Normas para reorganizaçãodo Calendário Escolar de 2020/2021 no contexto da pandemia do coronavírus- Covid-19 no âmbito das Unidades Escolares pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Castanheira-MT para o Ano Letivo de 2021, e dá outras providências.
Declara ponto facultativo no âmbito do Poder Público Municipal de Castanheira-MT na data de 30 de outubro de 2020, em razão da transferência da data de comemoração do ponto facultativo de 28 de outubro, dia do Servidor Público, e dá outras providências.