Site em Reestruturação

DECRETOS

25/07/2017 - Informação de VTN – Instrução Normativa RFB n.º 1562/2015

CASTANHEIRA-MT Informação de VTN – Instrução Normativa RFB n.º 1562/2015

15/07/2017 - DECRETO N.º 033 , DE 15 DE JULHO DE 2017

Dispõe sobre a forma de pagamento da contribuição de melhoria oriunda de pavimentação asfáltica, executada durante o exercício 2017, nas vias públicas do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

13/07/2017 - PORTARIA N.º 235/2017.

Prorroga prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Processante, constituída pela Portaria n.º191/2017, para conduzir Processo Administrativo de Rescisão Contratual que menciona, e dá outras providências.

29/06/2017 - DECRETO N.º 028, DE 29 DE JUNHO DE 2017

Decreta PONTO FACULTATIVO, no âmbito do Município de Castanheira, Estado de Mato Grosso, em decorrência do 29º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Castanheira, Estado Mato Grossoe dá outras providências.

09/06/2017 - DECRETO Nº026/2017

Nomeação para a composição do Conselho Municipal de Educação de Castanheira para o biênio 2017-2019

29/05/2017 - DECRETO Nº001/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017 CASTPREV

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.

12/04/2017 - DECRETO N.º 013, DE 12 DE ABRIL DE 2017.

Convoca a 1ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres – CMSMu e dá outras providências.

12/04/2017 - DECRETO N.º 12, DE 12 DE ABRIL DE 2017.

Dispõe sobre a alteração na composição dos membros integrantes do Conselho Municipal de Saúde do Município de Castanheira-MT - CMS, e dá outras providências.

04/08/2015 - DECRETOS PUBLICADOS EM 2014

DECRETOS PUBLICADOS EM 2014

30/07/2015 - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

DECRETO 040-2015 - REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

30/07/2015 - DECRETO Nº 039/2015 LOTACIONOGRAMA

DECRETO Nº 039/2015 LOTACIONOGRAMA

08/07/2015 - Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social

Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social

30/06/2015 - 036 2015 - LOTACIONOGRAMA JUNHO 2015

DECRETO Nº 036 2015 - LOTACIONOGRAMA JUNHO 2015

09/06/2015 - 035 2015 - ALTERA O ANEXO II DA LCP 723-2013

DECRETO 035 2015 - ALTERA O ANEXO II DA LCP 723-2013

08/06/2015 - 033 2015 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB

DECRETO 033 2015 - CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB

08/06/2015 - 031 2015 - REGULAMENTA IPTU e ITBI - EXERCÍCIO 2015 ALTERADO

DECRETO 031 2015 - REGULAMENTA IPTU e ITBI - EXERCÍCIO 2015 ALTERADO

07/06/2015 - 022 2015 - CONS. MUN. DA CIRANAÇA E DO ADOLESCENTE

DECRETO 022 2015 - CONSELHO MUNICIPAL DA CIRANAÇA E DO ADOLESCENTE

01/06/2015 - 030 2015 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

DECRETO 030 2015 - CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

29/05/2015 - 032 2015 - LOTACIONOGRAMA MAIO 2015

DECRETO Nº 032 2015 - LOTACIONOGRAMA MAIO 2015

29/05/2015 - 029 2015 - CONVOCAÇÃO CONFERENCIA CMDDPD

DECRETO 029 2015 CONVOCAÇÃO CONFERENCIA CMDDPD

29/05/2015 - 028 2015 - CONVOCAÇÃO CONSELHO CMDDPD

DECRETO 028 2015 CONVOCAÇÃO CONSELHO CMDDPD

29/05/2015 - 027 2015 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO

DECRETO 027 2015 - REGULAMENTA O SERVIÇO DE TÁXI NO MUNICÍPIO

29/05/2015 - 025 2015 - NOMEIA INTEGRANTES DO CONS. MUN. DE SAÚDE

DECRETO 025 2015 - NOMEIA INTEGRANTES DO CONS. MUN. DE SAÚDE

29/05/2015 - 026 2015 - ESTABELECE O ORGANOGRAMA O PODER EXECUTIVO

DECRETO 026 2015 - ESTABELECE O ORGANOGRAMA O PODER EXECUTIVO

07/05/2015 - 022 2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO 022 2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

30/04/2015 - 020 2015 - LOTACIONOGRAMA ABRIL 2015

DECRETO Nº 020 2015 - LOTACIONOGRAMA ABRIL 2015

30/04/2015 - 021 2015 - REVISÃO GERAL ANUAL 2015

DECRETO 021 2015 - REVISÃO GERAL ANUAL 2015

22/04/2015 - 019 2015 - CONSELHO MUN. DO DIREITOS DO IDOSO

DECRETO 019 2015 CONSELHO DO DIREITOS DO IDOSO