Prefeitura de Castanheira

LEIS

24/10/2018 - LEI Nº 866 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. "Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências".

LEI Nº 866 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. "Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências".

LEI Nº 866 DE 24 DE OUTUBRO DE 2018.

 

Abre crédito adicional suplementar no orçamento-programa do Município de Castanheira e dá outras providências”.

24/10/2018 - LEI Nº 870 DE 24 DE OUTUBRO 2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

LEI Nº 870 DE 24 DE OUTUBRO 2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019

MABEL DE FÁTIMA MILANEZI ALMICI, Prefeita Municipal de Castanheira, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

09/10/2018 - LEI Nº 864 DE 04 DE OUTUBRO 2018.

Súmula: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências.

Súmula: Dispõe sobre as  Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2019 e dá outras providências.

14/05/2018 - LEI N.º 855/2018.

Dispõe sobre o pagamento de débitos ou obrigações do Município de Castanheira-MT, nos termos do art. 100, §§ 3.º e § 4.º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais que pelo valor da condenação são considerados como Requisições de Pequeno Valor – RPVs, e dá outras providências.

14/05/2018 - LEI 854/2018

DISPÕE SOBRE O ENVIO DE INFORMAÇÕES À CÂMARA DE VEREADORES SOBRE AS INDICAÇÕES E OS REQUERIMENTOS REMETIDOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

04/04/2018 - RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERIODICIDADE BIMESTRAL

RREO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PERIODICIDADE BIMESTRAL

16/02/2018 - Tomada de Preço nº 01/2018 – Tipo Menor Preço;

PROCEDIMENTO: Tomada de Preço nº 01/2018 – Tipo Menor Preço; OBJETO: Serviços de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra - empreitada global - para a execução de remanescente da construção da Quadra Escolar Coberta com Vestiários no Município de Castanheira-MT; ASSUNTO: Recurso Administrativo; RECORRENTE: Kopp Construtora – ME.

05/12/2017 - LEI Nº 850/2017

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018

28/11/2017 - LEI N.º 847/2017

INSTITUI A SEMANA DA MULHER CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/11/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 848/2017.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 503/2005, de 13/12/2005 que instituiu o Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores, e dá outras providências.

28/11/2017 - LEI Nº 849/2017.

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa do Município de Castanheira e dá outras providências.

17/11/2017 - Requerimento de Licença Previa e Licença de Instalação (LP) e (LI),

Requerimento de Licença Previa e Licença de Instalação (LP) e (LI),

31/10/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 846/2017

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 503/2005, de 13/12/2005 que instituiu o Código Tributário Municipal, com as alterações posteriores,e dá outras providências.

30/10/2017 - DESPACHO DA PREFEITA MUNICIPAL

Considerando a NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - 1ª Promotoria Cível da Comarca de Juína-MT, recomendando: a) suspensão de todos os atos que seriam praticados no âmbito do Pregão Presencial nº 37/2017 a partir da ciência da notificação; b) anulação da licitação realizada no âmbito do Pregão Presencial nº 37/2017 e designação de novo certame; c) retificação do Edital do Pregão Presencial nº 37/2017;

24/10/2017 - LEI COMPLEMENTAR Nº 845/2017.

Dispõe sobre autorização para o Município de Castanheira - MT participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde/Medicamentos e Serviços – “CONSUSMT.

26/09/2017 - LEI 840/2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamentoprograma do Município de Castanheira e dá outras providências.

19/09/2017 - LEI Nº 839/2017

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BECO AURORA BOREAL QUE É LIGADO À TRAVESSO SOL NASCENTE CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 488/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/09/2017 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2017

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2017

18/09/2017 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2016

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2016

12/09/2017 - LEI Nº 838/2017

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 703/2012 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER ATERRO DE CURRAL, CONSTRUÇÃO E CONSERTO DE PONTES E BUEIROS QUE BENEFICIAM VIAS RURAIS PARTICULARES E CONSTRUÇÃO DE TANQUES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.